Este Termo de Uso regula as condições de utilização dos serviços e conteúdos digitais oferecidos pela Agência Branth, registrada sob o CNPJ 51.711.195/0001-19 da empresa GOLD DIGITAL.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site ou utilizar nossos serviços (incluindo o envio de materiais via WhatsApp), você concorda integralmente com os presentes termos.
2. Serviços Prestados
Oferecemos receitas digitais, conteúdos personalizados e serviços de marketing digital, que são entregues exclusivamente por meios eletrônicos. O usuário compreende que os produtos ofertados não são físicos.
3. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo publicado e entregue, incluindo textos, imagens, vídeos, nomes de produtos e identidade visual, é de propriedade da Agência Branth. É proibida a reprodução, cópia ou modificação sem autorização formal.
4. Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável pelas informações fornecidas durante a contratação e uso dos serviços. Dados incorretos ou fraudulentos podem resultar na suspensão do acesso e responsabilização legal.
5. Cancelamentos e Reembolsos
Como nossos produtos são digitais e entregues automaticamente após confirmação de pagamento, o direito de arrependimento pode ser exercido em até 7 dias corridos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
6. Alterações no Termo
Reservamo-nos o direito de modificar este Termo de Uso a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível neste site e passará a valer imediatamente após sua publicação.
7. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Divinopólis/MG para dirimir quaisquer conflitos oriundos deste Termo.